Como estudar Direito Constitucional do zero: plano de 7 dias

Se a dúvida é como estudar Direito Constitucional do zero, comece entendendo o mapa da Constituição (como ela é dividida), depois estude os princípios fundamentais (arts. 1º a 4º), os direitos e garantias fundamentais (arts. 5º a 17), a organização do Estado (arts. 18 a 43) e a organização dos Poderes (arts. 44 a 135). Em cada tema, leia o texto da Constituição, use uma aula ou um resumo para entender e termine com questões da sua banca.

Constitucional assusta mais do que é difícil. A CF/88 tem 250 artigos no corpo principal, mais o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e parece infinita. Mas ela é organizada com muita lógica, e quem enxerga essa lógica no começo estuda o resto com bem menos sofrimento.

Um aviso sobre o plano de 7 dias que aparece mais adiante: ele serve para o primeiro contato com a matéria e para criar o hábito, não para "dominar" Constitucional. A matéria inteira, no nível que as bancas de tribunais e de concursos federais cobram, leva semanas ou meses, conforme o seu tempo.

O mapa da Constituição

Antes de qualquer aula, abra a Constituição no site do Planalto e passe os olhos pelos títulos. Isso leva 15 minutos e muda a forma como você vai estudar.

Dentro do Título II, o art. 5º trata dos direitos individuais e coletivos, os arts. 6º a 11 dos direitos sociais, os arts. 12 e 13 da nacionalidade, os arts. 14 a 16 dos direitos políticos e o art. 17 dos partidos. Dentro do Título IV, o Legislativo começa no art. 44, o Executivo no art. 76, o Judiciário no art. 92 e as Funções Essenciais à Justiça no art. 127.

Para concursos de nível médio e para boa parte dos de nível superior, os Títulos I a IV concentram o grosso do conteúdo programático. Confira no seu edital: concursos fiscais costumam incluir a parte tributária, e alguns cargos cobram a Ordem Social.

Como estudar Direito Constitucional: a ordem dos temas

A ordem que eu recomendo para quem está começando:

1. Princípios fundamentais (arts. 1º a 4º). Curtos, cobrados de forma literal e dão a base de tudo.
2. Direitos e garantias fundamentais (arts. 5º a 17). O coração da matéria para a maioria dos editais. Comece pelo artigo 5º da Constituição esquematizado e depois os remédios constitucionais.
3. Organização do Estado (arts. 18 a 43). Entes federativos, competências (arts. 21 a 24), intervenção e administração pública (arts. 37 a 41).
4. Organização dos Poderes (arts. 44 a 135). Legislativo (com o processo legislativo e as emendas, arts. 59 a 69), Executivo, Judiciário e Funções Essenciais à Justiça.
5. Teoria da Constituição e controle de constitucionalidade. Poder constituinte, aplicabilidade das normas, e o controle de constitucionalidade (que aparece muito em provas de nível superior). Eu deixo para depois porque fica muito mais fácil de entender quando você já conhece o texto.

Há professores que preferem começar pela teoria. As duas ordens funcionam. Para quem tem pouco tempo e prova objetiva pela frente, começar pelo texto rende acerto de questão mais cedo, e isso ajuda a manter a motivação.

Plano de 7 dias para o primeiro contato

Pensado para cerca de 2 horas por dia. Se você tem menos, estenda para 10 ou 14 dias, mantendo a ordem.

Em cada dia de 1 a 6, uma divisão possível: 20 minutos lendo o texto da lei, 50 minutos com aula ou resumo, 40 minutos de questões e 10 minutos anotando os erros. No dia 7, faça questões misturadas de tudo e volte ao texto da lei em cada erro.

O que observar em cada tema

Arts. 1º a 4º. São cobrados quase sempre de forma literal. Os fundamentos do art. 1º são soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e pluralismo político (o macete é SO-CI-DI-VA-PLU). Os objetivos do art. 3º começam todos com verbo: construir, garantir, erradicar, promover. A troca clássica é colocar um fundamento na lista de objetivos ou o contrário.

Art. 5º. Muitos detalhes literais: exceções, prazos, quem pode o quê. Estude por blocos e faça questões de cada bloco.

Competências (arts. 21 a 24). Art. 21: competências materiais exclusivas da União. Art. 22: competência privativa da União para legislar. Art. 23: competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Art. 24: competência concorrente para legislar, da União, dos Estados e do Distrito Federal. Os Municípios não aparecem no caput do art. 24, e isso é pegadinha frequente.

Administração pública (art. 37). Os princípios do caput são legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (o famoso LIMPE). Esse artigo costuma ser cobrado tanto em Constitucional quanto em Administrativo, então o tempo investido rende em duas matérias.

Emendas (art. 60). Quórum de três quintos, em dois turnos, em cada Casa do Congresso. E o § 4º traz as cláusulas pétreas, tema que conversa com os direitos fundamentais.

Como usar lei seca, aula e questões

Três ferramentas, três funções diferentes.

Lei seca é o texto da Constituição. É de onde a banca tira a maior parte dos itens de Constitucional, principalmente em provas de nível médio. Leia o texto oficial, de preferência impresso ou num PDF em que você possa grifar, e volte a ele toda vez que errar uma questão.

Aula ou resumo serve para entender o que o texto quer dizer e conhecer o entendimento dos tribunais (o STF tem muita jurisprudência que vira questão). Escolha um material e fique com ele.

Questões mostram como a sua banca cobra. O Cebraspe, por exemplo, tende a trocar uma palavra do texto e pedir certo ou errado; outras bancas cobram mais em múltipla escolha com alternativas parecidas. Veja como resolver questões do Cebraspe se essa for a sua banca.

Erros que atrasam quem começa Constitucional

• Ler a Constituição inteira, do art. 1º ao 250, antes de fazer questões. Cansa, não fixa e dá a falsa sensação de ter estudado.
• Estudar só por resumo. O resumo corta exatamente as palavras que a banca troca.
• Ignorar a jurisprudência. Em provas de nível superior, súmulas e decisões do STF aparecem com frequência. Não precisa decorar número de processo, mas precisa conhecer o entendimento.
• Não revisar. Constitucional tem muito detalhe literal, e detalhe some rápido da memória. Programe revisões desde a primeira semana.